top of page

Divórcio no Cartório: Como Funciona e Como Você Pode Resolver Tudo de Forma Simples

  • 28 de ago. de 2024
  • 3 min de leitura


Se você e seu cônjuge decidiram se divorciar, saiba que há uma maneira mais rápida e menos burocrática de fazer isso: o divórcio extrajudicial. Este tipo de divórcio pode ser feito diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo longo na Justiça. Vamos explicar de forma simples como funciona e quando é possível optar por essa modalidade.


1. O Que É o Divórcio Extrajudicial?


O divórcio extrajudicial é uma forma de se divorciar diretamente em um cartório, sem precisar ir à Justiça. Esse procedimento é mais rápido, menos estressante, e geralmente custa menos do que um processo judicial. Ele está disponível desde 2007, quando a lei brasileira permitiu que casais resolvessem o divórcio de forma mais simples.


2. Quando É Possível Fazer o Divórcio Extrajudicial?


Para que você possa optar pelo divórcio extrajudicial, algumas condições precisam ser atendidas:


  • Acordo entre as Partes: O casal precisa estar de acordo com o divórcio e com todas as questões envolvidas, como a divisão dos bens. Se houver discordância, será necessário resolver isso na Justiça.

  • Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: O divórcio extrajudicial só pode ser feito se o casal não tiver filhos menores de idade ou incapazes. Se houver filhos menores, o divórcio precisará ser feito judicialmente para garantir os direitos das crianças.

  • Assistência de um Advogado: Mesmo sendo mais simples, o divórcio extrajudicial ainda requer a presença de um advogado para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei. Um advogado pode representar ambos os cônjuges, desde que estejam em comum acordo.


3. Como Funciona o Processo de Divórcio Extrajudicial?


O processo é bastante simples e consiste nos seguintes passos:


  1. Documentação: Reúna todos os documentos necessários, como certidão de casamento, RG, CPF, comprovantes de endereço e documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados.

  2. Escolha do Cartório: O casal pode escolher qualquer cartório de notas para realizar o divórcio. Não precisa ser o cartório onde o casamento foi realizado.

  3. Consulta com Advogado: Antes de ir ao cartório, consulte um advogado para que ele possa preparar a escritura de divórcio. Ele garantirá que todos os seus direitos e os do seu cônjuge sejam respeitados.

  4. Assinatura da Escritura: No dia marcado, o casal comparece ao cartório junto com o advogado para assinar a escritura de divórcio. Após a assinatura, o divórcio é oficializado.

  5. Atualização dos Documentos: Depois de assinar a escritura de divórcio, o casal deve atualizar os documentos, como a certidão de casamento, que será averbada (marcada) com a informação do divórcio.


4. Quais São as Vantagens do Divórcio Extrajudicial?


Optar pelo divórcio extrajudicial traz várias vantagens:


  • Rapidez: O processo é muito mais rápido do que um divórcio judicial, que pode levar meses ou até anos.

  • Menor Custo: Como o processo é mais simples, os custos com taxas e honorários advocatícios costumam ser menores.

  • Menos Estresse: Evitar a Justiça pode tornar o processo menos doloroso, já que não há a necessidade de audiências e o ambiente do cartório é mais amigável.


5. Por Que Consultar um Advogado?


Mesmo sendo um processo mais simples, o divórcio é um momento delicado que envolve decisões importantes, como a divisão de bens. Um advogado especializado pode ajudar a garantir que tudo seja feito de maneira justa e legal, protegendo seus interesses. Ele também cuidará de toda a burocracia, deixando você mais tranquilo(a) nesse momento.


6. Conclusão: Resolva Tudo de Forma Simples


Se você está pensando em se divorciar e acredita que pode resolver tudo de forma amigável com seu cônjuge, o divórcio extrajudicial pode ser a melhor opção. Com a ajuda de um advogado, você pode concluir o processo de maneira rápida, justa e sem complicações.


Precisa de ajuda para iniciar o seu divórcio extrajudicial? Entre em contato com nosso escritório e conte com a nossa experiência para resolver tudo de forma segura e tranquila. Estamos aqui para ajudar você a seguir em frente!

Comentários


bottom of page